sexta-feira, 28 de abril de 2017

Caxias: Grávida cai do leito e morre na Maternidade Carmosina Coutinho


Uma mulher gravida  de 4 meses, identificada como Jaine, morreu em decorrência de uma queda sofrida de cima do leito da Maternidade Carmosina Coutinho.

Ela havia sido internada naquela unidade hospitalar por estar sentindo fortes dores. De acordo com informações de pessoas próximas de Jaine o bebê, que já estava morto dentro do ventre da mãe fazia três dias, era do sexo masculino e iria se chamar Victor Hugo.

A gravidez era de risco. Segundo familiares, ela sofreu três paradas cardíacas, a equipe médica tentou reanima-la, mas sem sucesso. Jaine residia com os pais na rua da Macaúba no bairro João Viana. 

(Blog do Irmão Inaldo via Caxias Online)




quinta-feira, 27 de abril de 2017

CAXIAS: Internauta critica “Modus Operandi” da atual gestão comandada pelo prefeito Fábio Gentil


A internauta, Gil Rolin, usou sua rede social para demonstrar a insatisfação com a gestão que tem como expoente maior, Fábio Gentil.

A caxiense criticou supostas negociatas de pastas executivas com vereadores em troca de apoio político e o uso indevido da máquina como “cabide de emprego”.

Gil, ressaltou a autonomia que o legislativo vem exercendo nas entranhas palacianas, cobrou o concurso público prometido pelo prefeito durante o pleito de 2016 e frisou por diversas vezes o arrependimento de ter votado no atual prefeito que hoje governa o município de forma incompetente.

A insatisfação com a atual gestão não parte só da internauta e aliada da gestão, mas de muitos outros caxienses, os quais criticam diariamente o prefeito republicano que foi eleito as custas grosseiras de um discurso populista, sem falar no desgaste de um grupo político que governou por 12 anos.


Abaixo a manifestação pública/social.




Saiu a lista dos prefeitos que podem ser cassados pela Justiça Eleitoral do Maranhão


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.
Em um levantamento feito pelo Blog do Diego Emir foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.

Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

O que é uma AIME?

A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

O que é uma AIJE?

A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE

Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial
Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma
Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV
Representação
Balsas – Dr Erik (PDT)
Davinopolis – Segredo de Justiça
Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)
Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)
Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos
Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)
Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)
Sambaíba – Dr Santana (PSD)
Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)
São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)
Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)
Zé Doca – Josinha Cunha (PR)

Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:

AIME

Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB
Alcântara – Prefeito do PCdoB
Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB
Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV
Barreirinhas – Prefeito do PMDB
Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN
Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB
Buriti – Prefeito do PCdoB
Carutapera – Prefeito do PR
Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB
Coroatá – Prefeito do PT
Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB
Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB
Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB
Guimarães – Prefeito do PV
Maracaçumé – Prefeito do PRB
Monção – Prefeito do PCdoB
Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS
Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB
Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB
Santa Helena – Prefeito do PTB
Santa Inês – Prefeito do PSDB
Santa Luzia – Prefeito do PP
Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB
São João dos Patos – Prefeito do PDT
São Luís – Prefeito do PDT
Tufilândia – Prefeito do PSDB
Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT
Viana – Prefeito do PSDB
Vargem Grande – Prefeito do PCdoB
Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR

SIGILOSO –

(Blog do Diego Emir)

Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.

De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado", disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional", disse o ministro.


No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde. (Agencia Brasil)

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Disputa interna na Câmara de Caxias...


Disputa interna - Como previsto na coluna, integrantes da confraria legislativa mais assumidamente governista começam a disputar internamente os canais de melhor acesso ao Palácio da Cidade.

A briga intestina para ver quem irá tomar o lugar de Magno Magalhães na liderança do governo na Casa seria a ponta mais visível desse embate que, por enquanto, é silencioso!!! (da Coluna Caxias em off)

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e assessor municipal de Barra do Corda

Wellryk Oliveira Costa da Silva, o Eric Costa
Decisões assinadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, determinam a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, e do Coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima. O magistrado decreta ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação – Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro. Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.

Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”. De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato. O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.

Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.


Gravidade – Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”. (Do Jornal Pequeno)

Coletiva de imprensa FAMEM


O presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema, concederá nesta quarta-feira, dia 26, às 10h, coletiva de imprensa na qual repassará informações detalhadas sobre Medida Provisória que proporcionará aos municípios do Maranhão o pagamento parcelado de recursos oriundos do ajuste do Fundeb 2016. 

O QUE: Coletiva de Imprensa para falar sobre o pagamento parcelado, por parte dos municípios, de recursos de ajuste do Fundeb.

QUANDO: Nesta quarta-feira, dia 26, às 10h.

ONDE: Na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, localizada na Rua Leblon, Casa 01, Loteamento Parque Calhau, em São Luís – próximo a Jacaúna Decorações, na Avenida dos Holandeses.

Nota enviada ao blog pela Ascom Famem

CAXIAS: Populares solicitam limpeza geral do Cemitério das Pedras


Reportagem da Sinal Verde;

terça-feira, 25 de abril de 2017

Imagem do Dia: SINTRAP decepcionado com a gestão do prefeito Fábio Gentil




Mirante insiste com sua fábrica de criar factoides contra Flávio Dino

Destruída politicamente, a oligarquia aposta todas as suas fichas em retomar ao poder no Maranhão com os delações da Lava Jato, mas, na ânsia de atacar o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre o suposto vazamento do conteúdo dos depoimentos, comete gafes e esquece que foi o próprio jornal da família Sarney quem vazou as informações.

Na noite de sexta-feira, 21, o JMTV da Mirante, fez uma ampla matéria requentada, sem nenhuma informação nova, para dizer que os deputados da oposição pediram uma investigação sobre o suposto vazamento de informações da delação do ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalho Filho; Ele acusou o governador de fazer caixa 2 e receber propina da empreiteira para aprovar projetos de interesse da empreiteira.

Horas antes da edição do JMTV, foi divulgada cópia do jornal “O Estado do Maranhão”, de 8 de agosto de 2016, no qual trazia notícia das acusações contra Flávio Dino, referindo valores. Ou seja, a oposição poderá abrir uma investigação contra sua própria emissora responsável por vazar as informações. Diante das informações, Dino apresentou documento do dia 17 de março, comprovando sua inocência, ao mostrar não ser o relator de tal projeto de Lei da alegada propina da Odebrecht.

A oligarquia tenta criar um clima de instabilidade para o Governo em cima de uma situação explicada. A família Sarney não esperava a perspicácia do adversário em se resguardar diante de falsa acusação. A manobra é tão sorrateira que o problema não é mais o fato de Flávio Dino ter sido citado na Lava Jato, mas pelo fato deste ter documento datado antes da divulgação do conteúdo da delação. No meio jurídico é comum parte da defesa se antecipar às denúncias. Neste caso quem acabou facilitando o contraponto do governador foi o próprio veículo de comunicação da oligarquia.


A oposição e Mirante ainda insistirão com a fábrica de factoides e teorias de conspiração. Não dirão o mais importante: Flávio Dino não cometeu nenhum crime, não recebeu propina para atuar na aprovação de projeto e conseguiu de forma bem ágil provar sua lisura nesse caso. Sarney, Roseana e Lobão são investigados na Lava Jato , mas o jornalismo da emissora afiliada da Globo ignora o assunto. É a Globo. (Blog Marrapa) 

CAXIAS: Bando armado assalta supermercado na cidade e faz refém

O assalto aconteceu por volta das 19h40 desta segunda-feira (24). Quatro homens armados chegaram ao supermercado Carvalho – localizado no bairro Refinaria, renderam o vigilante e algumas pessoas que faziam compras no momento. Todo o dinheiro dos caixas  foi levado pelos assaltantes.

Na fuga, os criminosos tomaram de assalto uma S10 de cor preta e levaram o condutor do veículo como refém. O mesmo foi liberado pelos bandidos nas proximidades do retorno do bairro pai Geraldo.


Segundo as informações repassadas, os criminosos fugiram sentindo a capital Teresina - Piaui. 

MPMA aciona prefeito de Magalhães de Almeida por improbidade administrativa


A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ingressou, no último dia 18, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Tadeu de Jesus Batista de Sousa. A ação foi motivada por falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, com valor total superior a R$ 400 mil.

O Convênio n° 297/2013 foi firmado junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e teve como objeto a reforma geral e reconstrução de cobertura do ginásio poliesportivo da cidade. O valor total da obra era de R$ 407.580,77, dos quais R$ 387.000,00 seriam repassados pelo Estado.

A última parcela do repasse só deveria ser paga após a inauguração da obra, o que nunca aconteceu. Além disso, o Município deveria ter apresentado uma prestação de contas parcial após receber a segunda parte dos recursos, o que também não ocorreu. De acordo com a Secid, foram repassados R$ 270.900,00 ao Município de Magalhães de Almeida antes da anulação do convênio por falta de prestação de contas.

“Ainda que o convênio tenha sido firmado durante o mandato do gestor anterior, foi prorrogado para a administração do requerido, período em que, inclusive, houve repasse de verbas públicas. A não prestação de contas de recursos recebidos já sob sua administração impediu o recebimento do montante seguinte, gerando prejuízos à sociedade, que não viu a obra concluída”, observa o promotor de justiça Elano Aragão Pereira.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Tadeu de Jesus Batista de Sousa por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.


(MPMA)

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio


Resultado de imagem para Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maioSegundo o TSE, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.
Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.


O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação. (Agência Brasil)